Entra em vigor acordo entre Brasil e Santa Sé!
CIDADE DO VATICANO, quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 (ZENIT.org).- O Palácio Apostólico Vaticano acolheu esta manhã a cerimônia de intercâmbio de instrumentos de ratificação do Acordo entre a Santa Sé e a República Federativa do Brasil, o que significa sua entrada em vigor. O Acordo, firmado a 13 de novembro de 2008, “consolida ulteriormente os tradicionais vínculos de amizade e de colaboração existentes entre as duas partes”, indica um comunicado da Santa Sé.
“Compõe-se de um Preâmbulo e de vinte artigos, que regulam vários âmbitos, entre os quais: o status jurídico da Igreja Católica no Brasil, o reconhecimento dos títulos de estudo, o ensino religioso nas escolas públicas, o matrimônio canônico e o regime fiscal”, acrescenta o comunicado. (segue a matéria)...
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